Casa Verde e Amarela: O que você precisa saber sobre o programa

Você já ouviu falar no programa Casa Verde e Amarela? Se ainda não, saiba que é a novidade que o governo federal anunciou em julho de 2020 como nova medida para estimular a aquisição de moradia nas populações de renda mais baixa.

Por isso, o novo programa deve fazer parte do dia a dia dos profissionais da construção daqui em diante. Assim, neste artigo eu vou explicar para você o que é o Casa Verde e Amarela, como ele funciona e o que esperar dele para os negócios.

Como vai ser o programa Casa Verde e Amarela?

O Casa Verde e Amarela é o novo programa de habitação popular do governo federal. O programa vai substituir o atual arranjo, que já está em operação há 20 anos, o Minha Casa Minha Vida.

A Missão dos dois programas é, em essência, a mesma:

Ajudar a população de renda mais baixa a ter acesso a moradia de qualidade dentro das condições da lei. E essa substituição de programas é sinal de que o governo planeja fazer mudanças no modo como o acesso a moradia é abordado no Brasil. Por isso, a meta anunciada pelo governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.

O que o programa Casa Verde e Amarela pretende mudar?

Segundo as informações iniciais que o governo deu, o objetivo do Casa Verde e Amarela é corrigir as imperfeições do programa atual de habitação, o Minha Casa Minha Vida. Ou seja, a gestão do presidente Jair Bolsonaro não está satisfeita com a forma com que o MCMV, que está no ar desde 2009, funciona.

Com isso, o governo indicou alguns problemas estruturais que deseja reformular com o novo programa. O grande foco é regularizar a moradia de famílias de baixa renda no país, e dois grandes problemas que impedem isso, segundo o governo, são:

Residências construídas em áreas sem estrutura

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, parte do problema com o Minha Casa Minha Vida está na falta de estrutuda das residências do MCMV. De acordo com o ministro, pelo menos 500 mil unidades construídas pelo Minha Casa Minha Vida “viraram guetos, território de ninguém”.

Ele criticou também o fato de muitos conjuntos habitacionais do MCMV serem longe de centros urbanos, sem estrutura e sem adensamento de áreas.

Como o programa Casa Verde e Amarela funciona?

Em termos gerais, ainda há muito a descobrir sobre como o programa vai funcionar na prática. Mas de acordo com as informações já divulgadas pelo governo, sabemos que a intenção é que o projeto funcione em três frentes: financiamento de imóveis, regularização fundiária e reforma de obras.

Veja o que representa cada uma e quem deverão ser as pessoas beneficiadas por elas:

Financiamento de imóveis

A primeira novidade no financiamento de imóveis é dividir a população em 3 possíveis grupos para decidir os benefícios e a taxa de juros. Além disso, a novidade é que as regiões Norte e Nordeste recebem foco especial, ou seja, condições melhores.

Mas quais são os 3 grupos de renda?

• o primeiro tem renda mensal entre R$2 mil;

• o grupo 2 tem renda mensal entre R$2 a R$4 mil;

• já o grupo 3 tem renda mensal entre R$4 e R$7 mil.

Assim, o grupo 1 terá os seguintes benefícios:

• financiamento de imóvel com a menor taxa de juros;

• subsídio na compra de unidade habitacional;

• regularização fundiária;

• e reforma de imóvel.

Por outro lado, os grupos 2 e 3 terão acesso a financiamento de imóveis com taxas um pouco maiores que o grupo 1, além de regularização fundiária.

Taxa de juros menor

Aqui estão algumas informações sobre as taxas de juros do Casa Verde e Amarela:

• o grupo 1, nas regiões Norte e Nordeste pagam a partir de 4,25% ao ano, e o resto do país paga taxas a partir de 4,5% ao ano;

• já no grupo 2, no Norte e Nordeste as taxas começam em 4,75% ao ano e a partir de 5% ao ano para as demais regiões;

• por fim, no grupo 3 os juros são a partir de 7,66% ao ano em todo o país.

O que a construção civil deve esperar do programa Casa Verde e Amarela?

Apesar de estar bem claro o que é o programa e quais são seus objetivos, ainda resta saber se ele vai funcionar como anunciado. Ou seja, é preciso ver como o governo vai colocar em prática todas as soluções planejadas, e em quanto tempo vai fazer isso.

Mas uma coisa é certa:

Mesmo agora, sem saber com certeza se o novo programa vai ter o sucesso esperado, a sua empresa já pode se beneficiar da novidade. Por outro lado, existe uma armadilha sutil, mas bem perigosa, a respeito da qual você precisa ficar atento.