Está valendo o novo Minha Casa Minha Vida: confira as novidades

O aumento de mais de 30% no teto do valor do imóvel é a principal mudança do novo Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional do governo federal tem suas novas regras valendo a partir desta sexta-feira (7) na Caixa Econômica Federal, que já está recebendo propostas de empresas da construção civil. 

As novidades prometem favorecer o ambiente de negócios no segundo semestre de 2023. “Independente do cenário político, é inegável que esse novo formato vai movimentar o mercado imobiliário e o setor da construção”, aponta Caio Lobo, diretor de incorporação e sócio da Mitro e responsável pelo perfil O Incorporador .

“Empreendi nos primeiros anos do programa MCMV e também no Casa Verde e Amarela, mas o que estamos vendo agora será diferente, pode ser maior. Essa nova versão do programa consegue tanto atender a população mais carente, nas faixas 1 e 2, como a classe média, na Faixa 3”, analisa Lobo.

De acordo com Guilherme Diamante, CEO da Squad Realty, aceleradora de negócios imobiliários, o aumento do teto dos imóveis contempla uma faixa da população que estava desassistida, o que dá tração para que muitos negócios sejam destravados. 

“Essas novidades fazem surgir um grande potencial. O Brasil tem um déficit habitacional enorme e toda movimentação que acontece no crédito faz o mercado ter uma explosão de negócios”, destaca o executivo. 

Um resumo das principais novidades do Minha Casa Minha Vida

Anteriormente limitado a R$ 264 mil, o teto do valor de imóveis financiados pelo programa agora é de R$ 350 mil. Já a taxa de juros de financiamento, que conta com subsídio e fica abaixo dos valores praticados pelo mercado, varia conforme a região e a renda da família atendida – ficando entre 4% e 8,16% ao ano. 

O prazo máximo de financiamento é de 35 anos, e os cotistas do FGTS têm direito a obter financiamentos com taxas de juros mais baixas. Esse benefício é aplicável aos titulares de contas vinculadas no Fundo com, pelo menos, três anos de trabalho sob o regime FGTS.

Quanto ao valor máximo dos imóveis, para famílias das Faixas 1 e 2, o limite agora varia de R$ 190 mil até R$ 264 mil, conforme a localização da residência. O valor de R$ 350 mil é o novo teto para as famílias da Faixa 3. 

O governo estabeleceu a meta de entregar dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas para a população de baixa renda até o final de 2026. Os beneficiários podem ser contemplados com unidades habitacionais construídas com recursos da União ou financiadas. É possível realizar simulações de financiamento por meio do site do banco. 

Retomada de obras paralisadas é uma das prioridades do novo Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica tem como objetivo prioritário retomar, até o fim do ano, as obras paradas de 15.000 unidades habitacionais da Faixa 1 do programa (renda familiar de até R$ 2.640), buscando zerar o estoque de responsabilidade do banco. 

Até o momento, em 2023, a Caixa já retomou as obras de 13.684 unidades e realizou a entrega de 9.822 apartamentos ou casas construídas com recursos do programa habitacional. No Banco do Brasil, a previsão é retomar cerca de 4 mil unidades habitacionais da Faixa 1.

Modalidade “Entidades” pode viabilizar contratação de 28 mil moradias em 2023

O governo federal planeja contratar um total de 28 mil moradias ainda este ano por meio da modalidade Entidades. Essa linha é destinada à concessão de financiamentos para famílias de baixa renda (até R$ 2,6 mil), com organização sob a forma associativa por entidade privada sem fins lucrativos habilitada para construção de unidades habitacionais novas ou requalificadas em áreas urbanas.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, desse total, 16 mil são para novas operações. Outros 12 mil são para destravar processos que estavam paralisados – e devem ser retomados com as novas normas do MCMV.

O que mais pode vir pela frente?

Algumas possibilidades de acréscimos ao programa, consideradas positivas pelo mercado, têm sido especuladas. Entre elas, o aumento do teto do imóvel para até R$ 500 mil, novas faixas de rendas mais altas e a inclusão de eletrodomésticos no pacote de financiamento. Contudo, por ora, nenhuma dessas mudanças foi confirmada.